Editoras se unem para combater sites de e-books ilegais

16/07/2009 at 15:35 Deixe um comentário

As escritoras Stephenie Meyer e Meg Cabot lideraram listas de mais vendidos com títulos como “Crepúsculo” (Intrínseca) e “O Diário da Princesa” (Record). A coletânea da Record que incluiu as duas, “Formaturas Infernais”, ficou entre os primeiros lugares de outra lista –a dos livros mais rapidamente pirateados na internet.

“Um dia depois de chegar às livrarias ele já estava na rede”, conta Sônia Jardim, vice-presidente do grupo Record e atual presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel). “É impressionante como o negócio se prolifera.”

Nos últimos anos, a chamada pirataria digital de livros vem aumentando o suficiente, em quantidade e velocidade, para pôr em alerta grupos que defendem os direitos autorais.

Sem pesquisas relativas à quantidade de arquivos disponíveis na rede, a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos mede o problema pelo número de denúncias de autores e editoras. O aumento foi de 140% em menos de três anos –de 13 denúncias mensais recebidas em 2007, a ABDR recebe hoje cerca de uma por dia. Cada denúncia envolve a pirataria de, em média, cinco livros.

O aumento levou o Snel e a ABDR a optarem por um combate mais “sistemático”. O departamento jurídico da associação, que em 2006 tinha um advogado, terá cinco até agosto –dois serão responsáveis unicamente por vasculhar sites e pedir a retirada de textos.

“O combate permanente é difícil porque os piratas mudam de endereço o tempo todo”, diz Roberto Feith, diretor-presidente da editora Objetiva. Entre os endereços mais visados, estão o Viciados em Livros –que oferece livros em DOC, TXT e PDF, com capa, sinopse e até crédito de quem “preparou” o arquivo– e o Esnips.

Livros científicos e técnicos são alguns dos mais baixados, mas best-sellers e volumes de autoajuda também estão no topo das buscas. O site Rei do E-Book, com 500 títulos, tem uma lista de “mais baixados” na qual aparecem “O Vendedor de Sonhos”, de Augusto Cury, “O Pequeno Príncipe” e outros.

Leitura na tela

A iminência da chegada dos dispositivos de leitura de livros eletrônicos, os chamados leitores de e-book, é outra preocupação. Os mais famosos –o Kindle, da Amazon, e o Sony Reader– ainda não têm previsão de lançamento no Brasil. No mês passado, no entanto, a Braview anunciou o lançamento do “primeiro leitor de e-books do país” –um modelo mais simples que o Kindle, previsto para chegar às lojas em outubro, a cerca de R$ 400.

Independentemente disso, as novas gerações não veem tanto problema em ler em telas. Na comunidade Livros para Download, do Orkut, boa parte dos usuários diz que lê os textos no computador, no celular ou em aparelhos de MP4. “Se um texto tiver mais de dez páginas, eu preciso imprimir para ler. Mas um adolescente pode ler no computador sem problema”, avalia Dalton Morato, diretor jurídico da ABDR.

Ele afirma que o download ilegal ainda não é o maior meio de pirataria de livros no país –em primeiro ainda está a xerox usada em universidades; a estimativa “conservadora” da ABDR é que sejam realizadas três bilhões de fotocópias por ano. “Mas a pirataria digital tende a superar a física em não muito tempo”, avalia.

O diretor geral da Planeta no Brasil, César González, afirma que o download ilegal de livros ainda não causa prejuízo direto nas vendas. Da editora, o livro “Roberto Carlos em Detalhes”, de Paulo César de Araujo, continua disponível na rede mesmo após o acordo judicial com o biografado, que interrompeu a comercialização da obra.

A editora Sextante, que tem livros entre os baixados, não havia tomado iniciativa em relação à questão até ser contatada pela reportagem da Folha. Sua assessoria de imprensa informou que irá “encaminhar as informações recebidas para o jurídico para que eles avaliem e tomem as medidas cabíveis”.

Legislação

Na maior parte das vezes, segundo a ABDR e o Snel, os sites respeitam as notificações recebidas e retiram os arquivos ilegais -nesse caso, não precisam pagar multa nem tirar o endereço do ar. Neste ano, em quatro ocasiões as entidades precisaram recorrer à Justiça para conseguir tirar textos da rede.

Em junho, foi apresentado um projeto de lei para regulamentar o download de arquivos eletrônicos na internet. A Lei de Direitos Autorais, porém, já protege os autores tanto contra a reprodução física quanto contra a digital, justamente por não especificar que tipo de reprodução é proibida.

“Muitas vezes, os piratas nem têm noção de que estão cometendo um crime”, diz Fabiana Fontoura, advogada da editora Globo, que já teve de pedir a retirada de livros do ar.
RAQUEL COZER da Folha de S.Paulo
Retirado da Folha Online

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ABEU – COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA BIÊNIO 2009-2011 Bahia é assunto em dois artigos da Revista Publicatio

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